[ editar artigo]

Conheça estratégias eficazes de propriedade intelectual para proteger seu negócio

Conheça estratégias eficazes de propriedade intelectual para proteger seu negócio

A propriedade intelectual é ampla e cheia de detalhes importantes que podem fazer a diferença no sucesso do seu negócio.

Neste cenário, existem algumas estratégias gerais de proteção que a propriedade intelectual oferece e que precisam ser adaptadas conforme o caso.

As estratégias envolvem os ativos como marcas, patente, desenho industrial por exemplo, cada uma deve ser aplicada de acordo com as características do ativo que precisa ser protegido.

Quando iniciar a proteção da marca?

A primeira dúvida que surge antes mesmo de pensar na forma de proteção do seu patrimônio intelectual, está relacionada ao momento em que a proteção deve começar.

Embora muitas empresas brasileiras não adotem práticas preventivas em matéria de propriedade intelectual, o ideal é que antes da divulgação da marca, ela já esteja protegida.

Isso mesmo, antes de disponibilizar os produtos e serviços é muito importante já providenciar a proteção correta dos seus ativos intangíveis.

Pode parecer exagero, mas é um risco inserir algo novo no mercado sem a correta proteção, é como expor a sua ideia e deixar o caminho livre para que outras pessoas se apropriem dela.

A partir de quando estarei protegido?

Essa é a segunda dúvida que surge, e a resposta é simples: a partir do protocolo no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a anterioridade está garantida.

No entanto, a publicação do pedido na revista do INPI ocorre em média no prazo de 30 dias, todas as terças-feiras, e partir daí começa a contagem do prazo de oposição.

Mas, afinal o que é o prazo de oposição?

O INPI concede um prazo de 60 dias para que outras empresas apresentem motivos que possam interferir no registro da marca.

Assim, durante este prazo, caso alguma empresa entenda que a marca que você está pretendendo registrar interfira em alguma outra já existente, esta empresa poderá se opor para tentar impedir o registro.

Quanto tempo demora para registrar uma marca?

Atualmente o pedido de registro de marca demora de 5 a 8 meses, mas esse prazo pode variar, caso ocorram indeferimentos, interposição de recursos ou apresentação de oposição por terceiros.

Quais as estratégias que podem ser adotadas para evitar esses problemas?

As estratégias de registro da marca, precisam estar alinhadas com a estratégia comercial, por isso é importante a ajuda profissional.

A Lummiê acredita que estar próximo ao cliente nesse momento em que a empresa está analisando o mercado é fundamental.

E como fazemos isso?

A Lummiê é uma empresa que privilegia o atendimento humanizado, por isso o primeiro passo para definir a melhor estratégia é entender o negócio.

Nesta etapa, todas as informações são importantes, desde conhecer a história da empresa até orientar na prospecção tecnológica, estudo de mercado, identificação fornecedores etc.

A Lummiê está sempre perto dos seus clientes, desde o surgimento do negócio, até a definição de estratégias e acompanhamento posterior ao registro.

Como funciona a consultoria preventiva em propriedade intelectual?

Para exemplificar como funciona esse trabalho preventivo, a primeira coisa a ser feita é uma busca de anterioridade ampla, através de ferramentas adequadas, para identificar eventuais impedimentos.

Caso haja um impedimento direto como uma marca colidente, por exemplo, a Lummiê alinha com o cliente a possibilidade de fazer alterações para viabilizar o registro.

Resumindo, tanto antes, quanto durante o processo de registro, diversas situações imprevistas podem ocorrer e a solução precisa ser rápida e adequada.

Distinção entre as formas de proteção indicadas para cada caso

Outra questão importante é saber, desde o início, qual a melhor forma de proteção do ativo intangível, conforme o caso.

É muito comum, por exemplo, a confusão entre marca e patente. A diferença entre elas, em linhas gerais, é que a marca serve para distinguir produtos e serviços.

Já a patente serve para proteger a invenção, e está relacionada à criação ou adaptação de algo que já existe, mas que pode ser melhorado.

A proteção do desenho industrial, por sua vez, é voltada para design, ou seja, para a forma do objeto.

Proteger o desenho industrial é garantir que o conjunto ornamental será de uso exclusivo de quem o criou, por determinado tempo.

Para produtos que tenham um design inovador, como embalagens criativas por exemplo, é recomendável o registro do desenho industrial.

O direito autoral também é protegido legalmente, e há diversas maneiras de resguardar o patrimônio intelectual do autor.

O plágio por exemplo, pode ocorrer quando o grau de similaridade for muito próximo e ocorre imediatamente, ou seja, desde que a obra é exteriorizada.

Em outras palavras, a partir do momento da criação, a lei já protege o direito do autor de textos, imagens, trabalhos científicos etc.

Conhecer esses limites é importante porque o uso indevido de materiais como fotos, vídeos, postagens etc., sem menção ou autorização do autor pode gerar dever de indenização.

Proteger os ativos intangíveis custa caro?

O custo benefício da proteção dos ativos intangíveis é acessível e recompensador.

É muito comum empresas investirem quantias expressivas em um negócio, sem se preocupar com a propriedade intelectual e descobrirem, tardiamente, que havia algum impedimento.

Também é comum acreditar que após o registro, não há mais necessidade de nenhum acompanhamento profissional, o que também é um equívoco, pois devido a dinâmica do mercado, novas marcas surgem a todo o momento podendo interferir nas que já existem.

Resumindo, o custo com a proteção dos ativos intangíveis é na verdade um investimento no fortalecimento e na sustentabilidade do negócio.

Consulte sempre um advogado especializado em propriedade intelectual para tirar suas dúvidas.

Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco! Comente e compartilhe essas informações! Acesse o site: https://www.lummiepi.com/

Sobre as autoras:

Samaira Siqueira, é advogada e doutoranda em propriedade intelectual, iniciou sua carreira atuando com inovação tecnológica e como estagiária em agências e escritórios de renome nas áreas de inovação e propriedade intelectual. Atuou ainda em órgão público na área de transferência de tecnologia. Mestre na área, agora cursa o doutorado profissional. Já ajudou dezenas de empreendedores em questões envolvendo propriedade intelectual. Atualmente sócia da Lummiê PI.

Gabriela B. Maluf, é CEO & Founder da Thebesttype, escritora, advogada com 15 anos de experiência, especialista em Compliance Trabalhista, Relações Trabalhistas, Sindicais e Governamentais, Direito Público e Previdenciário, articulista, palestrante com mais de 200 eventos realizados e produtora de conteúdo técnico otimizado em SEO. Atualmente ajuda empresas e profissionais a produzirem conteúdo relevante para seus negócios.

Blog

Comunidade Sebrae
Ler conteúdo completo
Indicados para você