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Crimes contra a honra em ambiente corporativo

Crimes contra a honra em ambiente corporativo

Como ambiente de convívio, é comum o surgimento de fofocas pelos colaboradores e até mesmo sócios de uma determinada empresa, contudo, tais comentários podem acabar extrapolando para o cometimento de crimes contra a honra. 

Saiba como agir ao se deparar com esta situação no ambiente corporativo. 

Primeiramente, entenda as diferenças entre os crimes contra a honra. São eles:

📌Calúnia: atribuir falsamente a alguém a autoria de um crime. Por exemplo, "fulano de tal roubou o sócio"; 

📌Difamação: atribuir a alguém um fato ofensivo à sua reputação. Por exemplo, "fulano de tal traiu a esposa, ele engana todo mundo";

📌Injúria: falar a alguém algo desonroso e que ofende a sua dignidade, é o famoso xingamento. Por exemplo, "fulano de tal é um sem vergonha".

Em todos esses casos, o infrator poderá ser apenado com detenção e multa, após apuração em processo criminal. 

Ressaltamos ainda que tais crimes podem ser cometidos através de vários meios, como redes sociais, WhatsApp, Instagram, trocas de e-mail, em reuniões e mesmo em conversas descontraídas no horário de almoço. 

Quanto a empresa, quando se deparar com esse tipo de crime em seu ambiente, é importante que tome providências, visto que pode ser responsabilizada pela vítima caso demonstre que a empresa tinha conhecimento e nada fez para impedir. 

Desta feita, caso o crime contra a honra seja cometido pelo empregador contra o empregado, este poderá requerer a rescisão indireta de seu contrato de trabalho, com recebimento de todas as verbas rescisórias, bem como o recebimento de danos morais. 

Em caso de crime cometido pelo empregado contra o empregador ou contra outros empregados, o autor poderá ser penalizado com advertência, suspensão ou mesmo com a demissão por justa causa. 

Neste caso, havendo provas do cometimento dos crimes, como testemunhas ou print de rede social, é importante que a vítima realize boletim de ocorrência, a fim de formalizar o fato e levantar elementos para justificar a punição. 

Em caso de conduta reiterada ou grave, a empresa deverá realizar a demissão por justa causa, com fulcro no artigo 482, da CLT, por mau procedimento e ato lesivo contra a honra de seus superiores, colegas ou clientes.

Leia nosso artigo sobre a justa causa como decorrente do poder de direção do empregador.

Por fim, caso ocorra o cometimento de crimes contra a honra dentro da empresa, indicamos que busque um advogado da sua confiança para analisar os fatos concretos, as provas e a aplicação da penalidade correspondente à gravidade do ato praticado. 

Instagram @tolentino_andre

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André Tolentino
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Como advogado, palestrante e articulista, busco ressaltar os pontos de convergência entre patrão e empregado, como meio de colaborar com o desenvolvimento sustentável e humanista. Insta @andretolentinoadv

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