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Mediação e Arbitragem: uma forma alternativa de solução de conflitos

Mediação e Arbitragem: uma forma alternativa de solução de conflitos

 

Você sabia que que existem meios alternativos ao Poder Judiciário para solução de conflitos?

Isso mesmo, a critério das partes envolvidas e observadas algumas exigências legais, podem ser solucionados diversos tipos conflitos por meio dos institutos da mediação ou arbitragem.

Mas não se confunda, esses institutos são totalmente diferentes. Vamos conhecê-los?

A mediação visa solucionar um conflito entre as partes por meio do diálogo e, havendo acordo, podem as partes optar por levar ou não para homologação ao Poder Judiciário. A mediação demanda a presença de um mediador, que é alguém escolhido pelas partes, que domina o assunto, é imparcial e não possui nenhum interesse sobre a causa. O principal papel do mediador é tentar facilitar e incentivar o diálogo e, consequentemente, o acordo entre as partes envolvidas, não cabendo a ele analisar ou julgar o conflito. O acordo deverá visar o restabelecimento da comunicação e a identificação de soluções que gerem benefícios para ambas as partes envolvidas.

Já a arbitragem, por sua vez, tem como objetivo a solução de um conflito por um árbitro, que deverá emitir uma decisão irrecorrível, a qual não necessitará de homologação pelo Poder Judiciário. O árbitro que julgará o conflito deverá ser indicado pelas partes, podendo possuir conhecimento sobre a matéria a ser analisada ou não, bastando apenas possuir a confiança das partes envolvidas. Para que o conflito possa ser submetido à arbitragem é necessário formular uma cláusula compromissória no contrato pactuado pelas partes, no qual estas se comprometem a resolver qualquer litígio através da arbitragem. Sobrevindo qualquer conflito sobre o contrato, caberá as partes escolherem um árbitro que entendam ser capaz de solucionar o conflito.

Tanto na mediação como na arbitragem, os procedimentos não demandam grandes formalidades processuais, além de assegurar agilidade e celeridade processual, diferentemente do que ocorre atualmente nos processos em trâmite no Poder Judiciário.

O que achou pequeno empresário, utilizaria a mediação e arbitragem?

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