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Procedimento Contábil - ESTOQUE

Procedimento Contábil - ESTOQUE

NBC TG: São as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Auditoria Governamental convergentes com as Normas Internacionais de Auditoria Governamental emitidas pela Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores.

NBC: Normas Brasileiras de Contabilidade

TG: Técnicas Gerais


Objetivo

1. O objetivo desta Norma é estabelecer o tratamento contábil para os estoques. A questão fundamental na contabilização dos estoques é quanto ao valor do custo a ser reconhecido como ativo e mantido nos registros até que as respectivas receitas sejam reconhecidas. Esta Norma proporciona orientação sobre a determinação do valor de custo dos estoques e sobre o seu subsequente reconhecimento como despesa em resultado, incluindo qualquer redução ao valor realizável líquido. Também proporciona orientação sobre o método e os critérios usados para atribuir custos aos estoques.


Valor realizável líquido

28. O custo dos estoques pode não ser recuperável se esses estoques estiverem danificados, se tornarem total ou parcialmente obsoletos ou se os seus preços de venda tiverem diminuído. O custo dos estoques pode também não ser recuperável se os custos estimados de acabamento ou os custos estimados a serem incorridos para realizar a venda tiverem aumentado. A prática de reduzir o valor de custo dos estoques (Write down) para o valor realizável líquido é consistente com o ponto de vista de que os ativos não devem ser escriturados por quantias superiores àquelas que se espera que sejam realizadas com a sua venda ou uso.

Exemplo:

(Questão 7 – 2011/2) Uma sociedade empresária mantém no seu estoque de mercadorias para revenda três tipos de mercadorias: I, II e III. O valor total do custo de aquisição, preço de vendas e gastos com vendas, em 31.12.2010, estão detalhados a seguir:

No Balanço Patrimonial em 31.12.2010, o saldo de Estoque de acordo com a NBC TG 16 é de:

a) R$1.693,00.     b) R$1.753,00.     c) R$1.845,00.     d) R$1.936,00.

 

Valor realizável líquido = Preço de Venda - Gastos com vendas

 

  • VRL (I) = 820,00 - 100,00 = 720,00
  • VRL (II) = 366,00 - 38,00 = 328,00
  • VRL (III) = 750,00 - 45,00 = 705,00

 

Estoque = Valor de Custo ou VRL, o que for menor

 

  • I = $ 660,00 (Custo < VRL)
  • II = $ 328,00 (Custo > VRL)
  • III = $ 705,00 (Custo > VRL)


Total = $ 1.693,00

 

Em razão dessas alterações, as disposições não alteradas desta norma são mantidas, e a sigla da NBC TG 16 (R1), publicada no DOU, Seção 1, de 20/12/2013, passa a ser NBC TG 16 (R2).

As alterações desta norma entram em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018.

Brasília, 24 de novembro de 2017.
Contador José Martonio Alves Coelho
Presidente
Ata CFC n.º 1.035.

 

UBIRAJARA DA SILVA SANTOS 

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Contador com CRC-RJ Ativo, Bacharel em Ciências Contábeis, MBA FGV RJ em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria, atuando em Finanças desde 2001 com aperfeiçoamento constante e reciclagem contínua através de Cursos, Palestras e Eventos.

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