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O relevante papel da Advocacia Trabalhista de maneira consultiva no cenário atual

O relevante papel da Advocacia Trabalhista de maneira consultiva no cenário atual

A advocacia trabalhista sempre teve seu papel relevante dentro da sociedade, tendo em vista que as mudanças jurisprudenciais e legislativas no Direito do Trabalho são constantes e, sem dúvida, isso traz reflexos para as mais diversas categorias profissionais, bem como para as relações de trabalho.

A missão da advocacia trabalhista é colaborar com a solução dos conflitos surgidos nas relações entre empregados e empregadores, de forma justa e célere.

O que pode fazer um (a) advogado (a) trabalhista de forma consultiva?                        Assessorar as empresas com o objetivo de atuar tanto na prevenção de problemas legais como também na resolução de questões que já estejam acontecendo dentro do ambiente corporativo. Esse tipo de serviço é mais que essencial para o equilíbrio econômico e legal de qualquer organização.  Não há uma cultura no estado do Piauí da contratação para esse tipo de trabalho, na maioria das vezes, quando vemos atuação de advogados (as) já é na contenção de problemas jurídicos, ou seja, após ajuizada a ação.  Portanto, é valido se registrar, que contar com esse apoio de um profissional especializado de modo preventivo e com acompanhamento contínuo, certamente significará ganhos financeiros para todo tipo de negócio.

Com falsas ideias de que a assessoria jurídica acarreta altos custos, pequenos e médios empresários costumam tomar decisões quotidianas sem conhecimento técnico, sem respaldo, sujeitando-se à riscos que poderiam ser evitados ou, no mínimo, administrados, onerando assim a empresa com perdas financeiras significativas e até futuras ações judiciais. Assessoria jurídica trabalhista para empresas não é GASTO, mas sim INVESTIMENTO. Advocacia consultiva trabalhista NÃO É CARO, caro é o impacto de não ter esse serviço.  

Na verdade, para se utilizar desses serviços, não precisa ser grande empresa ou multinacional, qualquer empresa de pequeno porte e microempresa poderá se adequar ao serviço e, certamente, com um profissional qualificado, verá os resultados a curto e longo prazo.

A advocacia consultiva ou preventiva não visa apenas evitar e reduzir os eventuais riscos de demandas judiciais trabalhistas, mas também auxiliam na redução de custos das empresas, bem como de tributos, dentre outras despesas.

A modernização trazida ao longo dos anos, em especial pela implementação de tecnologias, tem mudado demais o cenário corporativo, bem como a relação com as pessoas, e no ambiente laboral, essas mudanças permeiam por trabalho virtual, home office, uso de bens da empresa, controle de jornadas, comportamentos de colaboradores e gestores em redes sociais etc., devendo os responsáveis pelas relações de trabalho, analisarem os riscos, que controles devem fazer e que medidas devem tomar para que haja conscientização sobre o papel e a importância de cada um, para manutenção de empregos, de empresas (viabilidade da atividade econômica)  e cumprimento da função social.

Desde março de 2020, quando foi decretado “estado de calamidade”, em razão da pandemia de coronavírus (Covid-19), diversas são as situações que as empresas vêm enfrentando com relação aos contratos de trabalho e o que fazer de agora em diante, após esse período. À advocacia consultiva trabalhista, cabe neste momento, trabalhar ao máximo, para dar segurança jurídica aos seus contratantes. Não há respostas simples, mas é preciso agir com respostas rápidas e proativas, implementando e participando ativamente de ações que, se não resolvam, pelo menos amenize os reflexos futuros das decisões tomadas no presente.

Enfim, inúmeras são as vantagens em se trabalhar com a prevenção, e isso inclui a contratação de serviços de assessoria jurídica consultiva.

É importante asseverar que a atividade consultiva não garante veementemente que não seja instaurado, futuramente, o contencioso. Contudo, o seu foco é evitar esta situação, procurando minimizar os riscos, mas caso seja implantado, sua defesa nesse processo é com muito mais êxito, haja vista que anteriormente foram tomadas atitudes visando minimizar esses riscos.

 

Noélia Sampaio

Advogada - Especialista em Direito do trabalho e MBA em Advocacia Empresarial.

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Advogada, professora, escritora, colaboradora do SEBRAE/PI e fascinada pela defesa e garantia de direitos sociais.

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