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Pandemia autoriza corte no 13º salário

Pandemia autoriza corte no 13º salário

O 13º salário é sempre um aporte muito importante para o empregado, um aperto para o patrão e um gás para a economia, visto que, anualmente, injeta cerca de R$ 240 bilhões de reais.

Contudo, a previsão é que as compras de final de ano fiquem mais escassas, visto que a suspensão do contrato de trabalho e a redução da jornada permitem cortes no valor do 13º do empregado que teve seu contrato modificado. 

Entenda: 

📍 O cálculo do 13º salário se dá em razão do salário recebido no mês de seu pagamento, dividido por 12 e multiplicado pelo número de meses em que o colaborador laborou por fração de 15 dias durante o mês. 

📍 Sendo assim, caso o empregado tenha trabalho por apenas 3 meses durante o ano, fará jus ao recebimento de 3/12 (três doze avos de seu salário). 

Com relação a suspensão do contrato de trabalho em razão da pandemia, haverá de ser desconsiderados os meses em que o empregado esteve afastado de suas atividades. 

📍 Sendo assim, caso tenha tido seu contrato suspenso por 6 meses, receberá apenas metade do valor devido a título de 13º salário. 

Ainda, caso já tenha recebido o adiantamento da primeira parcela calculado sobre o valor integral, poderá haver o desconto da diferença quando do pagamento da segunda parcela. 

Quanto a redução da jornada de trabalho, caso o salário também esteja minorado em sua razão, quando do mês efetivo do cálculo e pagamento, também poderá ocorrer a redução no valor pago a título de 13º.

Ainda é possível a redução do período de férias e dos recolhimentos de FGTS em razão da suspensão do contrato de trabalho, como falaremos em outro artigo. 

📌 Saiba mais sobre este tema: Novas regras trabalhistas - Escolha a melhor opção para salvar o seu negócio 

Por fim, sugerimos que busque sempre um advogado especialista para orientar sua empresa sobre as melhores opções para contenção de custos e segurança nos investimentos. 

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André Tolentino
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Como advogado, palestrante e articulista, busco ressaltar os pontos de convergência entre patrão e empregado, como meio de colaborar com o desenvolvimento sustentável e humanista. Insta @andretolentinoadv

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