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Por que Startups devem fazer o registro de marca?

Por que Startups devem fazer o registro de marca?

Você já deve ter escutado que a Nike não tem fábricas, que o Airbnb não possui imóveis, que a Uber não possui veículos e tantos outros exemplos de empresas americanas de sucesso.

Isto se dá pelo fato de que a maior fonte de receita destas empresas reside na Propriedade Intelectual criada. 

Conforme pesquisa realizada pelo Centro para Políticas de Inovação Global, afiliado da Câmara de Comércio dos EUA, as economias com proteção efetiva de Propriedade Intelectual são quase 40% mais atraentes para investimentos estrangeiros, de capital de risco e private equity.  

Já pensou em realizar investimentos em branding, marketing e quando for colocar seu produto no mercado ser surpreendido com alguém se aproveitando da sua marca?

De nada adianta a fase de validação do seu MVP se já existir no mercado um produto ou serviço que apresentem uma marca parecida, levando os consumidores a acreditarem que estão diante de um produto confeccionado pela sua empresa.

É neste sentido que recomendamos o registro de marca para as empresas, principalmente startups.

O que é Marca?

A marca nada mais é que um sinal que diferencia o seu produto ou serviço dos demais.

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI traz uma definição sobre o assunto: “marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir os produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa“.

São admitidas pelo INPI o registro de marcas figurativas, nominativas e mistas, ou seja, são admitidos símbolos, letras, numerais, desenhos, imagens, formas, cores e também a combinação de dois ou mais destes elementos.

Caso queira saber mais sobre as classificações das marcas, veja o que pode ser registrado como marca.

O registro de marca no INPI garante a exclusividade sobre ela ao titular, podendo o registro ser feito tanto por Pessoa Física quanto Pessoa Jurídica.

Além disso, os critérios para ser concedido o registro são os expressos na Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), mas isso é tema para uma próxima hora.

É importantíssimo se atentar quanto ao princípio da anterioridade que rege o registro dos ativos intangíveis protegidos pela Lei de Propriedade Industrial, ou seja, tem direito sobre a marca quem faz o registro primeiro! 

Por que devo registrar a marca da minha startup?

Não importa em qual ramo você atua, o registro da sua marca é fundamental para que ela seja diferenciada dos seus concorrentes.

Além disso, o registro serve para estabelecer uma relação de confiança com o seu cliente, pois ele vai ver a sua marca e relacionar com a qualidade do produto ou serviço.

Por outro lado, o registro de marca para startups influencia no valuation da empresa, pois investidores vêem segurança nele, garantindo a exclusividade sobre a sua utilização, impedindo que outras empresas utilizem a mesma marca ou se aproveitem de elementos dela para causar confusão nos consumidores, conhecida como concorrência desleal.

Ainda assim, esta exclusividade garantida pelo registro de marca dá novas oportunidades de negócios para a empresa, uma vez que pode realizar a cessão (“venda”) ou licença (“empréstimo) dos direitos para outros poderem utilizar a marca.

Ambos sabemos que todos os custos em uma startup devem ser minimizados, otimizando sua atividade, porém, entendemos que o registro de marca para startups é um investimento que garante segurança, confiança dos clientes e fornecedores e acrescenta valor no produto ou serviço oferecidos, sendo vista com bons olhos pelos investidores.

Ressaltamos que o registro de marca no INPI deve ser realizado por profissionais especializados, de preferência advogados, que poderão realizar a consulta prévia de marcas para identificar se esta já foi registrada, além de verificar em quais categorias deverá ser feito o registro, bem como, da necessidade de registro fora do país.

Qual é o prazo de proteção do registro de marca?

Sendo o pedido de registro devidamente deferido e as taxas pagas, será emitido o certificado de registro de marca, que terá validade de 10 anos.

Uma vez concedido o pedido de registro da marca, o empreendedor terá proteção e exclusividade sobre ela durante 10 anos, sendo permitida a prorrogação por mais 10 anos.

A marca é uma forma de diferenciar a empresa no mercado, além de haver uma relação de confiança entra a empresa e os clientes, portanto, admite-se a prorrogação do prazo de proteção da marca por tempo indeterminado.

Ou seja, não há limite de renovação do prazo de proteção de 10 anos da marca, sendo possível ao titular dela sempre estar pedindo sua prorrogação quando passados os 10 anos previstos, de modo que também será necessário o pagamento de taxas para esta prorrogação.

Enfim, agora que você já sabe o básico sobre Marca, venha conhecer mais sobre o a importância do registro para sua empresa, assim como o processo para a concessão do registro.

Porém, para evitar despesas desnecessárias com taxas, assim como para saber em quais classes sua marca deve ser registrada, recomendamos a consulta à um profissional especializado na área para que seu pedido seja mais efetivo e rápido. 

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Bernardo Filgueiras Costa
Bernardo Filgueiras Costa Seguir

Advogado Empresarial. Especialista em Startups e Propriedade Intelectual. Pós-graduando em Direito Empresarial pela Escola Brasileira de Direito. Sócio fundador do escritório Filgueiras Costa Advogados.

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