Como já explicamos, a manifestação inequívoca da vontade é o elemento que distingue a negociação do contrato.
📌Saiba mais em Como formalizar um contrato!
Sendo assim, mesmo antes de formalizar a assinatura da minuta, alguns elementos da negociação podem se tornar exigíveis, como verdadeira obrigação a ser respeitada!
Ou seja, se um mercado e um agricultor estão negociando a compra de diversos gêneros alimentícios e, no meio da negociação, o mercado já se compromete a comprar todo o carregamento de tomates, mesmo que não ocorra o contrato principal, podemos dizer que já existe o compromisso com a compra daquele carregamento.
Isto pode ocorrer também quando o comprador exige que o fornecedor possua estoque mínimo de produtos, com a promessa de que irá adquiri-los.
Muito comum, também, é a ocorrência da promessa de emprego, após a entrevista, enquanto, ainda ocorre o processo de seleção, o candidato a empregador diz que, o candidato a empregado já pode parar de procurar emprego, que a vaga será dele e este, motivado por esta promessa, acaba recusando outra proposta. Neste caso, mesmo não havendo a contratação formal, o empregador poderá ser condenado a restituir eventuais danos sofridos.
Em muitos casos, devido as promessas realizadas em fase de negociação, mesmo com contrato sendo omisso em algumas cláusulas, este poderá ser interpretado à luz dos termos previamente negociados entre as partes.
Contudo, é muito difícil realizar a prova de promessas vinculantes ocorridas em fase de negociação, sendo, sempre recomendável que tais tratativas sejam formalizadas por escrito, com o acompanhamento de advogado especialista.
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Como advogado, palestrante e articulista, busco ressaltar os pontos de convergência entre patrão e empregado, como meio de colaborar com o desenvolvimento sustentável e humanista. Insta @andretolentinoadv
