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Sua marca é realmente NOVA?

Sua marca é realmente NOVA?

 

O principal requisito para o registro de marcas junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é sua novidade, porém, este não é um requisito absoluto, podendo existir marcas com o mesmo nome mas em seguimentos diferentes. Entenda: 

Como explicamos no artigo "Sua marca é realmente SUA'', o proprietário da marca é aquele que primeiro tem sua aprovação junto ao INPI, não importando quem primeiro fez uso ou quem primeiro solicitou seu domínio de internet. 

Dito isto, é preciso considerar que para o registro, uso e divulgação, o INPI adota o princípio da novidade relativa por meio de classes em ramos de atividade.

Sendo assim, é possível existirem duas ou mais marcas com nomes iguais registradas no referido instituto, pois podem ser utilizadas para distinguir segmentos totalmente diferentes, o que teoricamente não causaria confusão ao consumidor, como por exemplo a revista “Olha”, os produtos de limpeza “Olha”.

Por outro lado, em caso das chamadas "marcas de alto renome", estas terão proteção especial em todos os ramos de atividade, por exemplo, não é possível utilizar o nome "Coca-Coca" em qualquer outro empreendimento, sob pena de criar confusão ao consumidor e usufruir dos investimentos realizados por terceiros. 

No que se refere a distintividade das marcas, cabe utilizar a explicação do INPI:

“A distintividade é uma das condições de fundo para validade de uma marca. E quando a lei faz referência a sinais distintivos (art. 122 da LPI), é mister concluir que tal exigência se relaciona com a própria função da marca, consistente em distinguir o objeto por ela assinalado, de maneira que seja possível sua individualização de outros de mesmo gênero, natureza ou espécie. Na aferição do caráter distintivo do sinal, devem ser consideradas todas as circunstâncias de fato, tal como a duração de uso da marca.”

Ou seja, a marca deve ter cunho distintivo, isto é, deve ser diferente das existentes em outros produtos do mesmo ramo.

Por fim, concluímos que a novidade relativa exige que a marca cumpra sua finalidade de identificar o produto ou serviço, diferenciando-se dos seus concorrentes, ressaltando que não se exige que a marca represente novidade absoluta, sendo sempre recomendado que antes de investir na divulgação do sinal distintivo, busque um advogado de confiança para análise, a fim de evitar o desperdício de recursos.

 

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Como advogado, palestrante e articulista, busco ressaltar os pontos de convergência entre patrão e empregado, como meio de colaborar com o desenvolvimento sustentável e humanista. Insta @andretolentinoadv

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