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Trabalhar ou folgar? Como ficou o carnaval de 2021?

Trabalhar ou folgar? Como ficou o carnaval de 2021?

O Carnaval é uma festa religiosa do cristianismo, cujo dia exato é variável ano a ano, tendo em vista seu cálculo sobre o calendário lunar, que ocorre antes da estação litúrgica da Quaresma.

Contudo, mesmo sendo uma das festas mais populares e celebradas no Brasil, o carnaval não é um feriado nacional, mas a administração pública federal definiu no calendário de 2021 os dias 15 e 16 de fevereiro como ponto facultativo, assim como o dia 17, Quarta-feira de Cinzas, até às 14 horas.

Sendo assim, primeiramente, precisamos estabelecer que o carnaval em si já não é considerado um feriado, porém, é dado como descanso por normas locais.

Mas e agora, com a pandemia e medidas de isolamento social, haverá o descanso remunerado ao empregado? O que diz a legislação nacional?

Pois bem, com as regras de restrição, no entanto, a coisa ficou um pouco mais complicada, dependendo da decisão Estadual e Municipal de onde os colaboradores estejam desempenhando suas funções. 

No Rio de Janeiro, por exemplo, seria mantido o feriado estadual de terça-feira (16) mesmo sem festas, enquanto São Paulo cancelou o ponto facultativo do funcionalismo e determinou que todos devem trabalhar.

Ou seja, se você é funcionário público, consulte a decisão da instância em que trabalha. Se for trabalhador da iniciativa privada, a própria empresa deve dar orientações aos seus funcionários. 

Contudo, se existir feriado na cidade (ou estado), o poder público decidir mantê-lo e, mesmo assim, a empresa pedir que seus funcionários trabalhem na data, entra em vigor uma legislação específica, onde será prevista a compensação de horários através de banco de horas ou o pagamento de adicional de horas extras.

Num movimento para tentar conter o avanço da pandemia, até o momento, a maioria dos governadores (a exemplo do Estado de São Paulo) já anunciaram medidas de suspensão do ponto facultativo durante o Carnaval, sendo considerado então, dia normal de trabalho.

📌 Leia ainda sobre a Recusa do empregado receber a vacina ou fazer uso de máscara.

Por fim, sugerimos que consulte a legislação local por meio de seu contador ou advogado de confiança, a fim de adequar seu estabelecimento às regras do seu município.

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André Tolentino
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Como advogado, palestrante e articulista, busco ressaltar os pontos de convergência entre patrão e empregado, como meio de colaborar com o desenvolvimento sustentável e humanista. Insta @andretolentinoadv

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