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COVID-19 E CONSTRUÇÃO CIVIL: inovando e mitigando riscos jurídicos

COVID-19 E CONSTRUÇÃO CIVIL: inovando e mitigando riscos jurídicos

Por maior ou pior que seja o conflito, ele pode e dever ser enfrentado como uma oportunidade de crescimento, de desenvolvimento e de superação.

JOEL BEUTER

Ola amigos da construção civil!

O COVID-19 impôs ao longo do ano de 2020 uma sequencia de restrições, aprendizados e desafios que fazem, com certeza, este ano o mais difícil da historia mundial. Mesmo em períodos de guerras que assolaram regiões pelo mundo, vivíamos a sina dos vencedores e vencidos, o que não ocorre no atual momento - todos perdemos. 

Isso imposto, dentre os diversos setores econômicos impactados profundamente, a construção civil foi um dos que menos sofreu. A produção e venda de cimento (principal indicador), cresceu a patamares pouco observados ao longo da história. Isso mostra por um lado uma enorme capacidade do setor de reagir de forma estruturada (o #todospelaconstrucao que o diga), bem como um alívio devido ao volume de empregos gerados e sua importância para a economia como um todo. 

Porém, esse peso econômico trás a tona uma discussão importante: os riscos jurídicos. Em frequência exponencial e de forma bastante descoordenada, quase que toda a semana, surgia algum tipo de norma, normativa, regulamento, orientação técnica ou protocolo de retomada, que gerava um número absurdo de imposições operacionais - algumas delas conflitantes entre si. Alguns locais tiveram suas atividades simplesmente proibidas, somadas as restrições  enormes a atuação de subcontratados e fornecedores complementares. Com isso, o risco jurídico foi ampliado na mesma velocidade. 

Essas circunstâncias deram origem a conflitos entre o setor público em suas três esferas e entidades setoriais. A ancoragem contratual do setor ficou frágil (com renegociações entre preços e prazos sendo refeitas a todo o momento). A imprevisibilidade se instaurou no mercado. 

É importante aprendermos na crise. E aprender significa, antes de mais nada, entender o que aconteceu. A instabilidade setorial se deu por dois grandes aspectos

O primeiro é que as empresas do "establishment construtivo brasileiro", não estudavam, implementavam e inovavam, alternativas ao modelo vigente, de maneira séria e aprofundada, ao mundo que se desenhava: nítida saturação das cidades (não do objeto, mas do modelo atual), características do mercado de trabalho, visão de futuro das novas gerações, implementação de novas tecnologias vigentes (mesmo quando o cash flow não "fecha" por completo a operação), dentre outras questões. Iniciativas existem. E são muitas. Porém as start ups ainda sofrem em demasiado por crédito e oportunidades de mostrarem suas propostas de valor - mesmo a construção civil sendo um setor onde o GAP duplo é a tônica. Corporativamente, não se via um movimento setorial amplo em busca da inovação, como no setor de agronegócios.

O segundo é que os instrumentos contratuais se mostraram ineficientes e ineficazes. Qual o sentido de existência de um contrato? Resguardar as partes para eventuais discordâncias, inclusive de absorver as dificuldades externas (como o do caso do COVID-19). O importante é isso se dê sem o tratamento extraordinário ao seu curso normal. Isso mostra a qualidade do contrato como instrumento preventivo.

A fluidez de um contrato deve ser a premissa. Alterações durante a execução não são casos isolados, mas uma regra padrão e o sentido de existência do mesmo - mesmo com o planejamento do empreendimento bem executado e pactuado entre as partes. Negligenciar esse aspecto (o comum no setor), é deixar a relação a mercê de comportamentos que ferem a ética e o compliance.


"Porém, a despeito desse progresso que, certamente, pode colaborar com a prevenção de conflitos, vale destacar as experiências contratuais de outros países, inclusive vizinhos, que têm evoluído bastante em discussões sobre o conceito de no blame e sistemas de gestão open book, ambos utilizados em contratos de aliança.

O conceito de no blame é a ideia de não trazer consequências negativas para comportamentos não intencionais. Presume-se que todas as decisões tomadas de boa-fé, sem erros grosseiros, não devem ser puníveis, pois a melhor opção já teria sido feita. Já os sistemas de open book visam à total transparência e comunicação entre as partes, inclusive com abertura para projeções de orçamentos, sempre conforme a realidade."


Fica a pergunta: como mitigar esses dois aspectos? Aqui vem algumas dicas a respeito:

1 - Entender a inovação de forma transversal a empresa;

2 - Dar a devida seriedade ao Relatório Diário de Obra (RDO): registro do dia a dia apresentam a demonstração de causa e efeito de uma obra;

3 - Treinamento, negociação e responsabilização quanto ao registro das atividades e a procedimento jurídico. Isso é de ambos os lados da organização - advogados e engenheiros precisam se escutar, mutuamente;

4 - Integração entre administrativo (e jurídico) e operação de canteiro;

5 - Os contratos devem ser flexíveis, possibilitando a comprovação por diversos meios (fotos, audios, vídeos, etc);

6 - Apontamentos para as características normativas e universais;

7 - Apontar problemas percebidos em ambientes inovativos, de forma a possibilitar a fluência da correção - principalmente por start ups, colaboradores "não viesados" e parceiros de negócios;

8 - Ouse. Escute o discordante. Lembre-se que quem sempre concorda ou pensa igualzinho a você, ou não está nem um pouco interessado no resultado final;

Lembrem-se: NA CRISE QUE SURGEM GRANDES OPORTUNIDADES!

 

 

CONSTRUTECH - Tecnologias da construção civil e inovações para o mercado imobiliário.

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Filipe Honorato
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Empreendedor, palestrante, mentor, inovador, leitor voraz, pai de família, marido apaixonado e consultor. @mundoconcreto_

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