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Incentivo para pequenos empresários na retomada da economia

Incentivo para pequenos empresários na retomada da economia

Segundo a avaliação do presidente do Sistema FIERN e do Conselho Temático de Micro e Pequena Empresa da Confederação Nacional da Indústria (COMPEM/CNI), Amaro Sales de Araújo, mesmo sob efeito da crise gerada com a pandemia da Covid-19, as micro e pequenas empresas têm mostrado seu potencial de recuperação na economia do país.

No entanto, para que a retomada da economia ganhe um fôlego (com maior impacto na geração de emprego e renda), é necessária uma política de incentivo diferenciada. Vale lembrar que o setor representa 98% do universo empresarial do país, responsável por 27% de tudo o que é produzido nacionalmente.

Neste ano, o Governo Federal criou o  Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei 14.043/20) e o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei 14.042/20). O primeiro foi criado para financiar por quatro meses a folha de pagamento de empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Já o segundo, destina-se a micro e pequenas empresas e conta com garantia da União até o limite total de R$ 20 bilhões.

Há também uma Medida Provisória em análise na Câmara para a criação de um incentivo contábil a fim de estimular bancos a emprestarem dinheiro de capital de giro a micro, pequenas e médias empresas cuja receita bruta tenha sido de até R$ 300 milhões em 2019.

Ação conjunta

Ações conjuntas durante a crise estão sendo o melhor ativo para a retomada da economia. Por exemplo, a capacidade de adaptação ao digital, foi uma das mudanças mais importantes para micro e pequenas empresas brasileiras. A campanha incentivando as pessoas a comprarem dos pequenos, no bairro e de quem está perto de você foi outro diferencial que incentivou o mercado.

Outras soluções voltadas para inserção de MEIs, micro e pequenas empresas estão nas parcerias firmadas entre o Sebrae e o Governo Federal, chegando a R$ 826 milhões em investimentos.

Uma ação que merece destaque é o Inovativa Brasil, programa de aceleração de startups que oferece capacitação, mentoria, conexão e visibilidade a empreendedores inovadores (gratuitamente). A parceria foi movimentada pelas ações como Portal do Empreendedor, Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e o e-Social.  Essas iniciativas representam mais de R$ 22,8 milhões em recursos para MEIs, micro e pequenas empresas.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) também tem incentivado, com sete parcerias e R$ 99 milhões em aporte. Um dos programas de maior destaque é o AgroNordeste, que visa impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região por meio de  capacitação empresarial para jovens no campo, transferência de tecnologia para produtores, assistência técnica gerencial e participação de produtores em feiras, eventos e rodadas de negócios. 

O caminho até a recuperação total da economia ainda é longo, mas com algumas ações como geração de empregos, mobilização de lideranças, desburocratização e simplificação para MEIs, micro e pequenos negócios, fortalecimento da identidade e das vocações econômicas locais por meio da inovação e sustentabilidade é possível se manter competitivo no mercado.

 

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