Dê ao CONTRATO uma morte digna
O fim natural do contrato é o seu cumprimento, ou seja, em regra, ele deve existir até que seja dado o bem em questão ou prestado o serviço combinado com
Comunidade Sebrae com o termo
direito-civil
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Quando a negociação se torna promessa e a promessa se torna compromisso
Como já explicamos, a manifestação inequívoca da vontade é o elemento que distingue a negociação do contrato. 📌Saiba mais em Como formalizar um contrato! Sendo assim, mesmo antes de formalizar a
O que é dação em pagamento?
Doutrina Flávio Tartuce: Os arts. 356 a 359 do CC/2002 tratam da dação em pagamento (datio in solutum), que pode ser conceituada como uma forma de pagamento indireto em que
Como formalizar o contrato
A manifestação da vontade é o primeiro e mais importante requisito de existência do negócio jurídico. Exceto em casos especialmente definidos em lei (como na compra e venda e bens
O que são os institutos da prescrição e decadência?
Doutrina Flávio Tartuce: É antiga a máxima jurídica segundo a qual o exercício de um direito não pode ficar pendente de forma indefinida no tempo. O titular deve exercê-lo dentro
Recuperação de crédito: cobre durante a crise!
Em todo mundo, as regras de isolamento social necessárias para a contenção da pandemia atingem diretamente o comércio, produzindo um "efeito dominó" que vai desde a redução do consumo, até
