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Já pensou o quanto você negocia todos os dias com clientes, fornecedores, família e amigos? Para onde vamos no final de semana? Quanto quer por este carro? Enfim, infinitos são

Como o próprio nome já diz, a “garantia” presente no contrato de locação busca proporcionar segurança ao proprietário (locador) quanto a eventual inadimplência, danos e débitos proporcionados pelo locatário (inquilino)

Imagine a situação: você aluga uma casa com prazo de 30 meses, troca os filhos de escola ou realiza investimentos na divulgação do ponto (em caso de comércio), renova a

Benfeitorias são melhorias realizadas em determinado imóvel, cuja responsabilidade sobre seu pagamento, a depender do contrato e do tipo, recairá sobre o locador ou sobre o locatário, senão vejamos:  Primeiramente,

O fim natural do contrato é o seu cumprimento, ou seja, em regra, ele deve existir até que seja dado o bem em questão ou prestado o serviço combinado com

 Como já explicamos, a manifestação inequívoca da vontade é o elemento que distingue a negociação do contrato.  📌Saiba mais em Como formalizar um contrato! Sendo assim, mesmo antes de formalizar a

Doutrina Flávio Tartuce: Os arts.  356  a  359  do  CC/2002  tratam da  dação em pagamento  (datio in solutum), que pode ser conceituada como uma forma de pagamento indireto em que

A manifestação da vontade é o primeiro e mais importante requisito de existência do negócio jurídico. Exceto em casos especialmente definidos em lei (como na compra e venda e bens

Doutrina Flávio Tartuce: É antiga a máxima jurídica segundo a qual o exercício de um direito não pode ficar pendente de forma indefinida no tempo. O titular deve exercê-lo dentro

Em todo mundo, as regras de isolamento social necessárias para a contenção da pandemia atingem diretamente o comércio, produzindo um "efeito dominó" que vai desde a redução do consumo, até