direito-do-trabalho

🚨 Atenção! Você sabia que a recusa do funcionário em receber a vacina ou ao uso de máscara pode configurar demissão por justa causa? Saiba mais: O artigo 3º da

O Aviso Prévio (também conhecido popularmente como "aviso breve") é o lapso de tempo entre a comunicação da rescisão do contrato de trabalho e seu efetivo desligamento. Trata-se de uma

Apesar de ser um ano atípico, as lojas físicas e virtuais ainda apostam no aumento das vendas de fim de ano , realizando a contratação de trabalhadores temporários para ajudar

Como já explicamos em outro artigo, as empresas poderão realizar cortes no 13º salário devido ao empregado, visto que seu cálculo é realizado sobre os meses efetivamente trabalhados. 📌 Saiba

2020 tem sido um ano atípico para o comércio e também para a legislação brasileira.  Dentre as diversas alterações em nosso ordenamento jurídico, vimos a prorrogação de prazos, a suspensão

O 13º salário é sempre um aporte muito importante para o empregado, um aperto para o patrão e um gás para a economia, visto que, anualmente, injeta cerca de R$

#OutubroRosa  Das garantias concedidas exclusivamente às mulheres, a mais comentada é a licença-maternidade, mas,  você sabe tudo sobre esse tema?  📍 Primeiramente, ressaltamos que explicaremos aqui as regras gerais, ou

🎀 OutubroRosa Você sabia que existem direitos específicos da mulher no mercado de trabalho? Apesar do princípio da igualdade entre os gêneros, as diferenças existentes entre homem e mulher justificam

A Rescisão Indireta é a demissão a pedido do empregado, por culpa do patrão, onde este deverá pagar todas as verbas rescisórias, inclusive a multa de 40% sobre o Fundo

Vergonha, solidão, medo, confusão, julgamento, enfim... muitos são os sentimentos que envolvem o assédio sexual em ambiente de trabalho, mas, a vítima e a empresa precisam ter a clareza de que