Outubro Rosa - o conhecimento também é uma forma de prevenção
O "Outubro Rosa" é uma campanha de conscientização, cujo objetivo é divulgar ações de prevenção ao câncer de mama e de colo de útero. Caso haja o diagnóstico, é muito
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Doutrina Flávio Martins: Processo legislativo consiste na sucessão ordenada de atos destinados à elaboração de uma lei ou ato normativo. A palavra tem origem no latim procedere, que significa “caminhar
Doutrina Flávio Martins: No Brasil, o Poder Legislativo é um dos três Poderes e está presente em todos os entes federativos: no município (Câmara Municipal de Vereadores), nos Estados (Assembleias
Doutrina Di Pietro: [...] a responsabilidade extracontratual do Estado corresponde à obrigação de reparar danos causados a terceiros em decorrência de comportamentos comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos, lícitos ou
Doutrina Silvio de Salvo Venosa: Eficácia é efeito da norma, sua concreção sobre os fenômenos sociais. Uma lei que ainda não está em vigor existe, é válida, mas não tem
Doutrina José Cretella Júnior: Princípios de uma ciência são as proposições básicas, fundamentais, típicas que condicionam todas as estruturações subsequentes. Princípios , neste sentido, são os alicerces da ciência. Di
↪ Doutrina Carlos Roberto Gonçalves: Permite tal teoria que o juiz, em casos de fraude e de má-fé, desconsidere o princípio de que as pessoas jurídicas têm existência distinta da
Top 3 assuntos mais cobrados No artigo de hoje elencaremos os 3 assuntos mais cobrados na prova de Direito Processual Civil da OAB . Importante observar que esta disciplina geralmente
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