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AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO BRASIL E NO PARANÁ

AS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS NO BRASIL E NO PARANÁ

De acordo com o portal do INPI, até dezembro de 2019 haviam sido concedidos o registro de Indicação Geográfica (IG) a sessenta e seis produtos nacionais, sendo cinquenta e um para produtos relacionados ao agronegócio, tais como carne bovina, cachaça, cacau, frutas, arroz, café, camarão, queijos, biscoitos, mel, melado, própolis vermelha e seu extrato. As demais IGs do Brasil não relacionadas ao agronegócio são de produtos ligados à mineração, calçados, doces, artesanato e serviços.

 Uma curiosidade brasileira. Temos uma IG de serviços. É a do Porto Digital, em Pernambuco, para serviços de tecnologia da informação. Ao contrário da Europa, berço dos produtos de origem, no Brasil é permitido registrar serviços como IG.

No território nacional, vinte e dois estados possuem Indicação Geográfica. Com dez registros, o Rio Grande do Sul e Minas Gerais são os estados com o maior número de Indicações Geográficas. O Paraná ocupa a terceira posição com oito Indicações Geográficas reconhecidas pelo INPI.

Dos 5.570 municípios brasileiros, 1.202 estão em área de abrangência de alguma IG. Nota-se que 1047 municípios estão em área de abrangência de Indicação de Procedência (IP) e 155 dos municípios em área de Denominação de Origem (DO). No Paraná, do total de 399 municípios, 106 fazem parte da área delimitada de uma IG.

A primeira Indicação Geográfica paranaense concedida foi para a Indicação de Procedência dos Cafés Especiais do Norte Pioneiro, em 2012. Atualmente, são oito registros concedidos, sendo um para Denominação de Origem e sete para Indicação de Procedência. A IG mais recente do território brasileiro é o Melado de Capanema, que teve o reconhecimento oficializado em 17 de dezembro de 2019

Conforme apresentado no quadro acima, as Indicações Geográficas paranaenses são: Cafés Especiais do Norte Pioneiro, Mel de Ortigueira, Goiaba de Carlópolis, Uvas finas de Marialva, Erva-mate de São Mateus do Sul, Mel do Oeste do Paraná e o Queijo da Colônia Witmarsum e o Melado de Capanema.

No Paraná, estão em análise para obtenção da Indicação Geográfica quatro produtos do litoral: a farinha de mandioca, a cachaça, a bala de banana e o barreado. Portanto, existe a possibilidade do estado chegar a doze IGs e ser o estado com o maior número de produtos de origem reconhecidos oficialmente.

 

Do Campo à Mesa

Comunidade Sebrae
Emerson Durso
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Consultor do Sebrae, Mestre em Administração, Formação internacional em Cadeia Alimentar pela Legacoop e Governo da Emilia-Romagna/Itália e em Liderança Cooperativista na Europa, Canadá, Estados Unidos e Argentina, Empreteco

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