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A política industrial para o século XXI de Rodrik

A política industrial para o século XXI de Rodrik

Dani Rodrik trouxe reflexões atuais e importantes para o momento atual. Sua obra mais recente é “Conversa direta em comércio internacional: Idéias para uma economia mundial sã”, mas é um trabaho que realizou para o Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial – UNIDO, “Política Industrial do Século XXI”, que nos interessa nesse texto. Ele é um importante economista nascido na Turquia e atuante nos EUA, atuou como professor em Princeton, posteriormente engaja-se como professor de Economia Política em Harvard, aonde tinha Globalização, Crescimento Econômico e Desenvolvimento e Economia Política entre suas linhas de pesquisa.

Interessante notar como ele abriu o trabalho: “Era uma vez, economistas que acreditavam que o mundo em desenvolvimento que estava cheio de falhas de mercado e a única maneira pela qual os países pobres poderiam escapar de suas armadilhas da pobreza era através de intervenções governamentais vigorosas. Chegou o momento em que os economistas começaram a acreditar que o fracasso do governo era de longe o maior mal, e que a melhor coisa que o governo podia fazer era desistir de qualquer pretensão de dirigir a economia. A realidade não foi gentil com nenhum conjunto de expectativas.”

No trabalho ele iniciou a desenhar um novo cenário: Poucas pessoas acreditavam no planejamento estatal e no investimento público; O respeito pelo poder das forças de mercado e da iniciativa privada; Sociedades em desenvolvimento com a necessidade de “embarcar” iniciativa privada em framework de ação pública e que, respectivamente pudesse encorajar restruturação, diversificação e dinamismo econômicos além do que as forças de mercado pudessem gerar, dentro uma rara oportunidade histórica e com foco em política de reestruturação econômica. Deve-se notar que essa era a visão de cenário traçado pelo autor, em 2004.

Rodrik traz os elementos que poderiam ser entendidos como ingredientes de uma receita e que merecem atenção no momento atual, no desenho de políticas e estratégias de desenvolvimento econômico e inovação, observando inclusive os territórios: Política Econômica (fato necessário no momento atual nos níveis federal, estadual e municipais, no Brasil), externalidades (entendidas como efeitos, consequências) econômicas e de outras naturezas; viabilidade econômica, viabilidade fiscal, multidimensionalidade analítica necessária, informação, condições ex-ante (anterioridades) e colaboração estratégica.

Entre os outputs esperados para o novo cenário, com os ingredientes postos, trouxe o processo de descoberta no sentido em se estabelecer foco mais precisos, a necessidade de reequilíbrio de forças e papéis na política industrial e, especialmente, a inovação, como força habilitadora para a reestruturação, o crescimento econômico, colocada no lado da demanda, observando as transversalidades, estas, entendidas no sentido de cruzamentos entre múltiplas áreas, domínios, competências que podem complementar-se, recombinar-se e, com isso, gerar valor adicional.

Abordou os principais argumentos da política industrial partindo do papel (difuso) das falhas de mercado que resultam na falta de oferta de empreendedorismo na busca de mudanças estruturais. E o que são falhas de mercado? São situações econômicas em que mercados não são capazes de produzir uma alocação natural de forma eficiente, quando as transações de mercado terminam por gerar mais efeitos negativos para todos do que satisfazer individualmente os ofertantes e os demandantes.

Trouxe a lógica da vantagem comparativa da especialização que permite o crescimento da produtividade em uma economia aberta. E que é um ingrediente essencial ao desenvolvimento.

Quanto às políticas industriais, correlacionou entre os principais argumentos a diversificação associada à descoberta de estrutura de custos da economia e que as falhas de mercado restringiam a auto descoberta. Aproxima a coordenação de externalidades de informação e abordagem de clusters, tropicalizados como Arranjos Produtivos Locais – APLs no Brasil que dificultam o processo de descoberta na direção à priorização de geração de valor. Chega a observar correlação entre pauta principal de exportações, benefícios, proteção e subsídios, inclusive no Brasil que, na época, contava com aeronaves e calçados entre os itens principais.

Apresentou requisitos institucionais para implantação de políticas industriais, iniciando pela necessidade no acerto da composição institucional com equilíbrio necessário entre autonomia e integração por parte dos operadores governamentais, o equilíbrio entre setores público e privado. Apresentou a política industrial como um processo, enquanto “game-changer”. Relacionou a necessidade de formas mais flexíveis de cooperação capazes de extrair informação em oportunidades e contingências de negócios, propor políticas, estabelecer objetivos, distribuir responsabilidades e avaliar resultados, de forma conjunta, entre universo público e privado.

Trouxe o conceito de Governança entre os elementos de arquitetura institucional (em direção à institucionalização, necessária à implementação) em que apresenta a liderança política no topo, além da necessários conselhos de coordenação e deliberação, acompanhados de mecanismos de transparência e prestação de contas.

Relacionou, ainda, princípios de design para a política industrial, juntamente com programas de incentivo.

Mas, com tudo isso aonde estaria importância desse seu trabalho? O autor desmitificou rumores exagerados sobre a “morte” da política industrial. Apresentou a inovação como sua força habilitadora, portanto conectadas. Trouxe uma nova perspectiva colaborativa do processo de desenvolvimento à partir da política industrial entre o ambiente público e o ambiente privado, com um processo de governança estabelecida, de forma colaborativa, e necessário à consecução de uma nova abordagem, com contornos mais precisos de priorização buscando transversalidades entre áreas e setores. Estabeleceu as bases para uma nova rota possível, quando os modelos de desenvolvimento falharam, assim como os modelos de liberalização e privatização, cada qual por seus motivos.

Portanto, trouxe a inovação como um componente central, interconectada a um processo econômico de desenvolvimento, de forma colaborativa e territorialmente estabelecido, observando as falhas dos modelos econômicos anteriores. A evolução desse modelo vem permitindo uma importante abordagem de desenvolvimento que vem se consolidando em diversos países.

 

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Izoulet Cortes Filho
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Administrador de empresas, com habilitação em comércio exterior, Pós-Graduado em Política, Estratégia e Planejamento e Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Atuante há 20 anos no ambiente tecnológico em favor da inovação

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