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A sua empresa consegue guardar um segredo?

A sua empresa consegue guardar um segredo?

Uma empresa desenvolve um produto novo. Neste instante, é normal que iniciem as discussões acerca do melhor caminho para garantir a proteção desse novo ativo, ponderando os riscos que seu lançamento no mercado trarão.

É nesse momento que surgem, basicamente, duas possíveis soluções: a patente ou o segredo industrial.

A Patente é a proteção concedida para uma solução técnica para um problema técnico. Esse documento garante uma exclusividade temporária na exploração econômica para seu titular, que, em troca, abre para a sociedade, não só como funciona, mas, também, como reproduzir essa invenção.

É justamente essa abertura, que, em alguns casos, faz com que as empresas desistam de entrar com o pedido, optando por recorrer aos Segredos Industriais.

Esse, por sua vez, seria uma alternativa em que o inventor troca a vigência limitada da proteção conferida pela patente por uma proteção de prazo indeterminado. Porém, caso ela venha ser descoberta, o inventor perderá a exclusividade.

Por isso, essa deve ser uma decisão muito bem calculada por parte do empresário, pois os riscos nesse modelo são altos e as garantias de sucesso dependem de uma série de cuidados a serem observados necessariamente.

Assim, o objetivo desse texto é demonstrar, de forma exemplificativa, alguns prós e contras na hora de se tomar decisões acerca do negócio. Pois, como já mencionado, o uso dos Segredos Industriais é muito comum quando as empresas optam em ocultar do público as informações que possibilitam a replicação de um produto/processo.

Um dos primeiros pontos observados costuma ser, justamente, os altos custos para o depósito e manutenção de um pedido de patente. A patente é um processo extremamente técnico e que demanda uma série de cuidados, o que acaba resultando na necessidade de investimento em pessoas capacitadas para sua realização. Além disso, deve somar, ainda, os custos com taxas e anuidades que são cobrados ao longo do processo.

Em contrapartida, o segredo industrial é, tecnicamente, sem custo, tendo em vista que ele apenas deverá ser mantido em sigilo. Mas, na prática, para que o segredo seja mantido, as empresas deverão estabelecer uma série de controles e procedimentos para a circulação das informações confidenciais. E isso, dependendo do grau de sigilo necessário, poderá resultar em gastos maiores do que aqueles da patente.

Outro ponto importante à opção pelo segredo industrial, é a vantagem competitiva por ele oferecida. Isto porque, ao contrário da patente – a qual é válida por até 20 anos apenas, sendo livre sua reprodução após esse prazo – o segredo industrial tem sua validade por prazo indeterminado, garantindo, assim, a posição da empresa no mercado pelo tempo que ele durar.

Exemplo clássico de segredo industrial é a fórmula da Coca-Cola.

 

Contudo, é importante apontar, também, que enquanto a patente é um título público e, portanto, oponível a qualquer pessoa no território nacional, o segredo industrial se aplica apenas àquelas pessoas que firmaram os termos de confidencialidade com a empresa, sendo que a descoberta e, eventual reprodução por terceiros distintos do contrato, não poderá sofrer nenhuma oposição, o que resulta, necessariamente, na perda de todos os investimentos feitos à manutenção do segredo.

Assim, na tomada de decisão, o empresário deverá, basicamente, responder duas perguntas: 1) Se a criação pode ser facilmente replicada e 2) Se os custos do segredo industrial poderão exceder os da patente. Caso a resposta seja afirmativa, é recomendando optar pela patente, a qual possui maior segurança jurídica.

 

Dessa forma, resta fácil perceber que o segredo industrial é um caminho o qual deve ser escolhido com muita cautela. Em que pese seja a opção mais interessante num primeiro momento, a sua escolha de forma precipitada poderá resultar em prejuízos incalculáveis, tanto em investimento quanto em perda do diferencial competitivo do negócio no mercado.

Ambientes de Inovação

Comunidade Sebrae
Gustavo Damico
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Advogado, Pesquisador, Pós-Graduado e Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia. Atuando diretamente na criação e fortalecimento de negócios, por meio da gestão eficiente dos ativos intangíveis.

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