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O que é Contrato de Vesting e como aplicá-lo na minha Startup?

O que é Contrato de Vesting e como aplicá-lo na minha Startup?

 

Da ideação até a busca por investimentos, o percurso de uma startup é tortuoso, sendo necessário perseverar ou pivotar.

Além disso, os recursos dos empreendedores são escassos e a empresa tem pouco capital em caixa para oferecer salários atrativos aos seus funcionários. É neste sentido que propõe-se a celebração do contrato de vesting.

Este tipo de contrato/cláusula, tem o intuito de reter e engajar os principais colaboradores da startup, ao mesmo tempo em que o custo operacional do negócio se mantem enxuto. 

A elaboração de um contrato de vesting ou uma cláusula deste tipo em contratos específicos,  garante uma participação na sociedade para este trabalhador.

Porém, é preciso entender primeiramente os principais pontos do vesting, como o cliff e o prazo para que o trabalhador adquira esta participação societária.

O que é Vesting?

O vesting é uma previsão contratual em que, sócios ou colaboradores da empresa, de forma gradual e após um determinado período, receberão uma parte (quotas ou ações) da sociedade empresarial.

Desta forma, o contrato é necessário para a retenção de colaboradores chave da empresa, tendo em vista que, pelo fato de muitas startups não conseguirem pagar salários atraentes e competitivos, oferecem uma participação na sociedade, que poderá ser vendida no futuro gerando lucros para os sócios

Além disso, o vesting pode ser utilizado entre sócios, de modo que se comprometam a seguir na empresa.

Por fim, o período do contrato também serve para introduzir pessoas externas à empresa para integrarem o quadro societário. 

Este período de tempo é dividido entre o cliff e o restante do prazo para o colaborador receber a totalidade do percentual da sociedade.

O que é o período de cliff?

De modo a evitar que o trabalhador receba a participação societária toda de uma vez, e assim não exerça a atividade que foi contratado para fazer, foi criada a cláusula de cliff.

Nesta cláusula, o cliff  é um “período de teste”, pois determina que, em caso de o trabalhador sair da empresa dentro do período determinado, não terá direito à nenhuma participação societária na empresa.

 

Vantagens do contrato de vesting.

A celebração deste tipo de contrato traz diversas vantagens, tanto para os sócios da empresa quanto para os colaboradores. Entre elas:

  • Suprir o salário abaixo do mercado com uma posição no quadro social de uma empresa que poderá aumentar seu valor no futuro;
  • Motivar os colaboradores para que ajudem a empresa a se desenvolver, com a mentalidade de donos do negócio;
  • Desenvolvimento da cultura da empresa;
  • Garantir que os sócios não se retirem da sociedade após pouco tempo do início das atividades;
  • Dar segurança ao empreendedor na distribuição das quotas ou ações de participação na sociedade.

Conclusão

Portanto, a cláusula e o contrato de vesting podem ser utilizados desde o início das atividades de uma startup. 

Existem formas e prazos de vesting  que devem ser consideradas em uma contratação.  Em caso de vesting entre sócios, esta pode estar contida já no Memorando de Entendimentos, antes da constituição da empresa e abertura de CNPJ.

Para todas as tratativas e elaboração dos documentos, recomenda-se a assessoria de um advogado especialista em startups, visto que tais instrumentos contratuais não são de conhecimento de um advogado comum. 

Caso seja empreendedor, estamos com inscrições abertas para mentorias gratuitas no mês de outubro. Para inscrição, enviar e-mail para atendimento@filgueirascosta.com.br

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Bernardo Filgueiras Costa
Bernardo Filgueiras Costa Seguir

Advogado Empresarial. Especialista em Startups e Propriedade Intelectual. Pós-graduando em Direito Empresarial pela Escola Brasileira de Direito. Sócio fundador do escritório Filgueiras Costa Advogados.

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