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Quanto tempo dura uma patente?

Quanto tempo dura uma patente?

Cada direito de propriedade industrial possui um tempo de vigência diferente.

 

A duração dos direitos de propriedade industrial é determinada pela Lei da Propriedade Industrial, LPI. Mas esse tempo varia de acordo com o tipo de proteção.

Muita gente já me perguntou quanto tempo dura uma patente, uma marca ou um desenho industrial. Quem deseja proteger uma PI precisa conhecer por quanto tempo poderá usufruir desse direito.

Para tirar as dúvidas de todos, reuni nesse artigo o tempo de duração de todos os direitos de propriedade industrial

Quanto tempo dura uma patente?

Existem dois tipos de patente: a de invenção e a de modelo de utilidade. A de invenção é quando se tem uma tecnologia realmente nova. Já de modelo de utilidade é quando você cria uma melhoria funcional para algo que já existe.

Essas duas modalidades de patente tem prazos de vigência diferentes. A de invenção tem uma duração de 20 anos e a de modelo de utilidade de 15 anos. Esse período começa a contar da data do depósito.

Porém, como no nosso País o tempo de análise de um pedido de patente tende a levar mais tempo do que em outros países, a LPI concede um benefício aos titulares desse direito.

No artigo 40 da LPI esse benefício ao titular é exposto da seguinte forma:

O prazo de vigência não será inferior a 10 (dez) anos para a patente de invenção e a 7 (sete) anos para a patente de modelo de utilidade, a contar da data de concessão…

Dessa forma, se a análise do pedido de patente exceder 10 anos, por exemplo, o titular não é prejudicado. Pois o prazo de vigência após a concessão do direito não pode ser inferior ao período determinado por lei.

Quanto tempo dura uma marca?

O titular de uma Marca também ganha o direito de usá-la exclusivamente no território onde a marca foi registrada. A duração desse direito é de 10 anos inicialmente, mas ele pode ser prorrogado indefinidamente.

Para garantir a prorrogação da marca é importante ficar de olho nos prazos de vencimento.

Quanto tempo dura um desenho industrial?

No Desenho industrial, o titular desse direito também adquire a exclusividade na comercialização do design protegido dentro do país onde ele foi solicitado.

Além disso, ele também pode impedir terceiros de fabricar, exportar, importar, comercializar qualquer coisa que tenha esse design aplicado.

A duração desse direito é um pouco diferente dos anteriores. Ele é válido por um período inicial de 10 anos e pode ser prorrogado por 3 períodos de 5 anos cada. Então, a duração total desse direito é de 25 anos.

Essa prorrogação deve ser feita pelo titular do pedido ou seu procurador. Por isso, é importante acompanhar seu pedido, mesmo após o deferimento.

Ambientes de Inovação

Comunidade Sebrae
Isabela Guedes
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Consultora em Inovação na Vlinder Estratégias para Inovação. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pelo PROFNIT- UEM.

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