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Registro de marca: busca de anterioridade bem feita evita prejuízo

Registro de marca: busca de anterioridade bem feita evita prejuízo

Vamos entender como funciona essa etapa do registro de marca e o quão ela é importante.

Na hora do registro de marca, uma busca de anterioridade mal feita pode dar prejuízo. Isso porque é a busca que vai dizer se o risco de oposição e indeferimento é alto.

Se estiver disposto a correr esse risco, gastará mais ao longo do processo. Se não estiver disposto e fizer pequenos ajustes, sua chance de ter a marca registrada é maior.

A busca de anterioridade é a etapa mais importante no processo de registro de marca. É com ela que você vai descobrir se já existe marca registrada com o mesmo nome que você deseja registrar e qual o risco que você corre quando existem muitas marcas já registradas semelhantes à sua.

Já atendi muitas pessoas que querem registrar marca e me disseram: “Eu já fiz uma busca e não encontrei nada”. Porem, quando vamos fazer o serviço, fazemos a busca de anterioridade novamente e apresentamos o relatório! É nesse momento que a pessoa fica de queixo caído com os resultados.

Sim, é difícil encontrar um nome exatamente igual ao que você quer registrar. Mas a busca de anterioridade não serve só para ver se o nome está disponível. Ela serve para avaliar o grau de risco que você corre ao registrar aquele nome e, assim, evitar que você jogue dinheiro fora!!

Quais riscos eu corro?

Por exemplo, ao realizarmos uma busca de anterioridade, já conseguimos concluir se a marca pode sofrer alguma oposição, pois se identificamos um titular de uma marca já registrada que costuma apresentar muitas oposições para marcas semelhantes a deles, nosso sinal de alerta já se acende.

Esse risco que tanto falamos se refere a quantidade de chances que a marca tem de receber uma oposição de terceiros ou um indeferimento pelo INPI.

Receber uma oposição ou indeferimento equivale a mais gastos e mais tempo para ter a sua marca registrada. Isso porque, quando não se faz uma busca de anterioridade bem feita, a dor de cabeça para responder à tudo isso no INPI é maior.

Para recorrer a uma oposição ou indeferimento e tentar garantir o registro da sua marca, você terá mais gastos. Para apresentar uma defesa, demonstrando os motivos que tornam sua marca registrável, é necessário pagar taxas adicionais ao INPI.

Além disso, a elaboração dessa defesa geralmente é feita por um profissional com conhecimento na área de propriedade intelectual, o que significa ainda mais gastos!

Para fazer um registro de marca, existem algumas etapas essenciais que precisamos seguir. Depois de classificarmos a marca com a Classificação de Nice, ou seja, delimitarmos a área de atuação daquela marca, aí partimos para a busca de anterioridade.

Como fazer a busca bem feita

Para iniciar a busca de anterioridade, é preciso separar algumas palavras-chave para essa busca ser mais eficaz.

Se você pensa que basta buscar o nome da sua marca, não é bem assim. A sua marca pode se assemelhar não só com o nome de outra marca, mas também com a fonética.

Vamos de exemplo para ficar mais claro. Eu quero registrar a minha marca de bordados, que chama “Bordados da Isa”. Além de buscar exatamente esse nome, eu também preciso buscar “Bordado da Isa”, Bordados da Iza”, “Bordados da Yza”, “Isa Bordados”, e assim por diante.

“Poxa, mas quando eu escrevo “Bordados da Isa” o sistema do INPI não puxa outros nomes semelhantes, como esses do exemplo?”. O sistema do INPI funciona igual a um banco de artigos científicos, por exemplo. Ele só vai buscar as palavras que você inserir na busca.

Então, se eu colocar “Bordados da Isa”, ele vai trazer outras marcas que tenham os elementos semelhantes “Bordados” e “Isa”, e não suas derivações.

Para isso, é preciso pesquisar e buscar um pouquinho mais para que a busca traga um resultado que nos deixe bem tranquilos para seguir com o registro da marca.

buca de anterioridade

A Classificação de Nice ajuda na busca?

Sim, muito! A Classificação de Nice é um ponto chave para nossa busca ser mais eficaz. Por isso a classificação da marca é feita antes do inicio da busca de anterioridade. Essa classificação ajuda a delimitar a área de atuação da marca.

Assim, continuando com nosso exemplo, se eu buscar o nome “Bordados da Isa”, o sistema do INPI vai me trazer todas as marcas já protocoladas que contenham esses termos.

Mas se eu insiro a classe juntamente com o nome pretendido, o sistema busca, primeiramente, as marcas com aquela classe pesquisada. Então, as primeiras marcas que aparecerão no resultado da busca, serão as com a classe que eu inseri.

Qual o resultado da busca de anterioridade?

A busca, então, vai medir a quantidade de marcas semelhantes à pretendida, pela área de interesse em que essas marcas estão registradas, e até pelo titular das marcas.

Para concluir, não se engane se alguém disser que não tem nenhuma marca igual a sua e que você pode registrar tranquilamente.

Exija que a busca de anterioridade seja feita e que esse resultado seja apresentado a você, para assim, com esse resultado e a ajuda de um profissional da área, você possa tomar a melhor decisão sobre sua marca.

Ambientes de Inovação

Comunidade Sebrae
Isabela Guedes
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Consultora em Inovação na Vlinder Estratégias para Inovação. Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pelo PROFNIT- UEM.

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