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NCM? SH? Já ouvi falar... Decifrando a sopa de números para a exportação!!

NCM? SH? Já ouvi falar...
Decifrando a sopa de números para a exportação!!

 Tentando explicar em poucas palavras, NCM e SH são milhares de códigos para identificar produtos de forma geral, como esses são tributados e  também se são permitidos em determinados países.

O primeiro, NCM é utilizado para o Mercosul, e o SH é para o mundo em geral (sendo extremamente superficial). 

Mas esses códigos tem muito significado na internacionalização!!

Eles podem te ajudar a escolher a melhor forma de se negociar o transporte de suas mercadorias, permitirá saber se o produto é aceito no país de destino, se há acordos comerciais entre países para aquele produto específico, se isenções tributárias se aplicam ou não e, obviamente, quais tributos incidem sobre a importação.

Vamos contextualizar:

SH – Sistema Harmonizado: de forma bastante simplificada e objetiva, é um método internacional que por meio de códigos numéricos estabelece uma classificação de mercadorias. É composto por 6 dígitos que identificam especificidades dos produtos. O SH é composto por 21 seções e 99 capítulos.

NCM – Nomenclatura Comum do Mercosul – foi criada em 1995 com base no SH e acréscimo de mais dois dígitos que fazem parte de especificações próprias do Mercosul.

Mas como se pode classificar um produto na NCM – SH?

Vamos usar como exemplo um produto da Seção V – Produtos Minerais – Capítulo 25 – Sal; enxofre; terras e pedras; gesso, cal e cimento.

Tomaremos aqui, para efeito ilustrativo, um produto da posição 16 (Granito, pórfiro, basalto, arenito e outras pedras de cantaria ou de construção, mesmo desbastados ou simplesmente cortados a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular.)

Vamos considerar o 2516.12.00 = Granito - Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular

Ao ler a descrição “Simplesmente cortado a serra ou por outro meio, em blocos ou placas de forma quadrada ou retangular” poderíamos supor que paralelepípedos de granito usados em calçamento estariam aqui incluídos. Ocorre que nas Notas do capítulo 25 há restrições que indicam que este perfil específico não é contemplado pelo capítulo:  “As pedras para calcetar, meios-fios ou placas (lajes) para pavimentação (posição 68.01); os cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos (posição 68.02); as ardósias para telhados ou para revestimento de construções (posição 68.03)”.

Tais notas nos remeterão ao capítulo 68 - Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes, onde nas notas há referência reversa se referindo ao capítulo 25.

Neste capítulo temos a classificação 6802 que destaca: “Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.” E que finalmente nos leva à 6802.23.00 que inclui chapas de granito e pedras para calçamento.

O objetivo aqui é destacar que antes de qualquer opção para classificar seu produto, há que se:

1) Identificar em que seção ele se enquadra;

2) Identificar o(s) capítulo(s) onde ele pode se enquadrar e ler muito atentamente as notas que vêm antes de começar as classificações de cada capítulo;

3) Reportar-se a quantos capítulos e notas forem necessários para se classificar de forma mais precisa possível.

Em certas negociações, os clientes pedem a NCM-SH para que possam analisar incidência de tributos sobre o produto em seus países. Para se cotar frete marítimo, as empresas de navegação pedem a NCM-SH. Ou seja, classificar adequadamente seu produto é um passo inicial a se tomar quando se busca a internacionalização.

A Receita Federal disponibiliza em seu site diversas áreas com informações a respeito deste tema.

 Acesse a tabela completa aqui: https://www.sefaz.mt.gov.br/portal/download/arquivos/Tabela_NCM.pdf

E caso queira apoio de um consultor especialista do Sebrae na classificação, agende um horário!

Abraços.

Comunidade Sebrae
Lucas Hahn
Lucas Hahn Seguir

Coordenador Estadual de Mercado Empresarial pelo SEBRAE/PR.

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