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Indicação Geográfica de produtos apícolas no Paraná

Indicação Geográfica de produtos apícolas no Paraná

Fernanda Boschetti

Ana Léa Macohon Klosowski

 

A Indicação Geográfica (IG) é um ativo de propriedade industrial usado para identificar a origem de um determinado produto ou serviço, quando o local tenha se tornado conhecido, ou quando certa característica ou qualidade desse produto ou serviço se deva à sua origem geográfica. (INPI, 2019)

A proteção concedida por uma IG, além de preservar as tradições locais, possui o potencial de diferenciar produtos e serviços, melhorar o acesso ao mercado e promover o desenvolvimento regional, gerando efeitos para produtores, prestadores de serviço e consumidores. (INPI, 2019)

Os primeiros registros de Indicações Geográficas (IGs) no Brasil ocorreram em 2002 com vinhos. Em relação aos produtos apícolas, os registros são poucos e também recentes:

  1.  “Manguezais de Alagoas” – Própolis vermelha e extrato de própolis vermelha, em AL, reconhecida em 17/07/2012 como DO;
  2. “Pantanal” – Mel, em MS/MT, reconhecida em 18/02/2015 como IP;
  3. “Ortigueira” – Mel de Abelha, no PR, reconhecida em 01/09/2015 como DO;
  4. “Vale do Própolis Verde de Minas Gerais” – Própolis verde, em MG, reconhecida em 06/09/ 2016 como DO; e
  5. “Oeste do Paraná BR/PR Mel de abelha Apis Melífera Escutelata (Apis Africanizada) - Mel de abelha Tetragonisca Angustula (Jataí)” Indicação de Procedência em 04/07/2017.

Os Estados em que se encontram as IGs são Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná com dois registros e Minas Gerais. Três registros são para o produto mel e dois para o produto própolis. Destacando que o último registro concedido também consta para o mel da abelha sem ferrão Jataí TetragoniscaAngustula sendo o primeiro para esse tipo de abelha nativa.

As IGs estão distribuídas em regiões e com vegetações bem distintas, compreendendo manguezais do litoral alagoano, pantanal de dois estados MS/MT, árvores e arbustos comuns nas pastagens apícolas da região de Ortigueira interior do Paraná, o alecrim do campo típico do cerrado mineiro e a flora apícola dos municípios do Oeste paranaense resultado principalmente de reflorestamento em áreas de preservação permanente às margens do lago Itaipu, de Área de Proteção Ambiental – APA e refúgios biológicos. Evidenciando assim que a originalidade do mel e da própolis depende do ecossistema único da floresta e/ou vegetação.

Hoje vamos abordar as duas IGs de produtos apícolas do estado do Paraná:

a)“Oeste do Paraná BR/PR Mel de abelha Apis Melífera Escutelata (Apis Africanizada) - Mel de abelha TetragoniscaAngustula (Jataí)”, Requerente:Cooperativa Agrofamiliar Solidária – COOFAMEL, Nome Geográfico: Oeste do Paraná.

Produto/Serviço: Mel de abelha Apis Melífera Escutelata (Apis Africanizada) - Mel de abelha Tetragonisca Angustula (Jataí)

Data do registro: 04/07/2017 como Indicação de Procedência – IP.

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A área geográfica denominada Oeste do Paraná corresponde à Mesorregião Geográfica Oeste Paranaense, e que é composta pelos municípios: Anahy, Assis Chateaubriand, Boa Vista da Aparecida, Braganey, Cafelândia, Campo Bonito, Capitão Leônidas Marques, Cascavel, Catanduvas, Céu Azul, Corbélia, Diamante do Sul, Diamante do Oeste, Entre Rios do Oeste, Formosa do Oeste, Foz do Iguaçu, Guaíra, Guaraniaçu, Ibema, Iguatu, Iracema do Oeste, Itaipulândia, Jesuítas, Lindoeste, Marechal Cândido Rondon, Maripá, Matelândia, Medianeira, Mercedes, Missal, Nova Aurora, Nova Santa Rosa, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Quatro Pontes, Ramilândia, Santa Helena, Santa Lúcia, Santa Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, São Jose das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, São Pedro do Iguaçu, Serranópolis do Iguaçu, Terra Roxa, Toledo, Três Barras do Paraná, Tupãssi, Vera Cruz do Oeste. (INPI, 2018)

A área geográfica delimitada faz parte da Bacia do Paraná III com 29 municípios, Parques, inclui Lago Itaipu, reservas, Área de Proteção Ambiental – APA e refúgios biológicos.

A flora apícola dos municípios da região oeste do estado do Paraná é bastante característica, resultado dos reflorestamentos em áreas de preservação permanente às margens do lago de Itaipu. O Clima e a topografia são dois fatores importantes que fazem parte do território da região Oeste do Paraná propiciando a produção do mel em escala comercial.

As capacitações que vem ocorrendo fazem parte de um grande projeto trabalhado desde 2014 para identificação Geográfica do Mel no Oeste do Paraná. Para a realização de todos os trabalhos o projeto conta com parceiros como a Cooperativa Agrofamiliar Solidária dos Apicultores da Costa Oeste do Paraná (Coofamel), Sebrae, Itaipu Binacional, UTFPR, Unioeste, Prefeitura Municipal de Santa Helena e Biolabore. O principal objetivo do projeto é trazer discussões, ideias e novas tecnologias para aumentar a produção do mel no Oeste.

A COOFAMEL foi fundada em 2006 e possuiatualmente 279 associados dos quais 50 são apicultores certificados para IG.

Com a conquista da indicação geográfica foi possível proteger a marca “Oeste do Paraná”, o que proporcionou uma valorização e reconhecimento da região agregando valor na comercialização do mel. Outra conquista importante foi a indicação geográfica para o Mel de abelha Tetragonisca Angustula (Jataí), pois proporcionou abertura de comercialização legal perante o Ministério de Agricultura Pecuária e Abastecimento do mel de jataí no mercado nacional, trazendo para os cooperados segurança de comercialização dos produtos.

b) “Ortigueira” – Mel de Abelha,Requerente: Associação dos Produtores Ortigueirenses de Mel – APOMEL, Nome Geográfico: Ortigueira.

Produto/Serviço: Mel de abelha – Apis Mellífera

Data do registro: 01/09/2015 como Denominação de Origem (DO)

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A área delimita-se pela extensão territorial do município de Ortigueira, Região Centro-Oeste do Estado do Paraná. O mel produzido em Ortigueira foi o primeiro produto paranaense a receber o registro de Denominação de Origem (DO). A concessão reconhece que as características físico-químicas do produto decorrem das condições botânicas da região, sendo diferenciado do mel produzido nos arredores. O produto apresenta características específicas e diferenciadas, qualidade comprovada e atributos como a coloração clara e o sabor suave do mel, características asseguradas principalmente pelas flores de capixingui (árvore nativa) e de assa-peixe (arbusto nativo), comuns nas pastagens apícolas da região. A região tem um clima ameno, classificado como subtropical úmido, com chuvas concentradas no verão – a média mensal de precipitação nestes meses é de 110 milímetros e a temperatura é inferior a 22°C. (SEBRAE-PR, 2018)

O Assa-peixe da Família Asteraceae é um arbusto que pode alcançar até 3 metros de altura, de folhas verde-escura na parte superior e verde-clara na parte inferior. Reproduz-se por frutos-sementes em solos pouco férteis, como pastagens.

A conquista é consequência do Projeto Mel do Município de Ortigueira, iniciativa apoiada pelo Sebrae no estado junto com parceiros como a Associação dos Produtores Ortigueirenses de Mel (Apomel), Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural, Instituto Agronômico do Paraná, Universidade Tecnológica Federal do Paraná e Secretaria Municipal de Agricultura de Ortigueira.(SEBRAE-PR, 2018)

As abelhas desempenham um papel crucial para o bem-estar da humanidade: por um lado, têm a incrível capacidade de produzir mel e outros produtos secundários (pólen, própolis, geleia real, veneno e cera) e, por outro lado, fornecem serviços de polinização para as plantas, trazendo uma importante contribuição para as atividades agrícolas e a produção de alimentos.

No próximo texto falaremos de outras IGs de produtos apícolas.

 

REFERÊNCIAS

INPI (2019). http://www.inpi.gov.br/menu-servicos/indicacao-geografica.

INPI/Sebrae (2018).Catálogo Indicações Geográficas Brasileiras.

SEBRAE-PR. www.sebraepr.com.br/indicacaogeografica.com.br Acesso em 15 mar.2018.

Origens Paraná

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